Glossário jurídico
Marca
Termo jurídico em linguagem simples.
Definição
Sinal visualmente perceptível que identifica e distingue produtos ou serviços de outros semelhantes. No Brasil, a propriedade da marca se adquire, em regra, pelo registro no INPI.
A definição tem caráter informativo e geral; o significado e os efeitos do termo dependem da situação concreta.