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MAGNO NADALADVOCACIA E CONSULTORIA

Área de atuação 06

Direito Societário e Empresarial

Organização e funcionamento das empresas e as relações societárias.

A área

O que a área abrange

O Direito Empresarial trata da atividade econômica organizada e das regras aplicáveis a empresários e sociedades. O Direito Societário, uma de suas partes, cuida da constituição e do funcionamento das sociedades e da relação entre os sócios.

A atuação na área consiste em orientação em questões societárias e empresariais, na consultoria e no contencioso, para pessoas e empresas.

Advogados nesta áreaMagno Nadal

Como é o atendimento

  1. A conversa inicial busca entender a estrutura da empresa, o que foi ajustado entre os sócios e o que está em jogo.

  2. Os documentos, como contrato social, alterações, atas e contratos, são examinados com atenção às cláusulas e às consequências possíveis.

  3. Quando for possível, busca-se uma solução consensual; quando não, as alternativas são explicadas com clareza.

O atendimento é presencial, em Salvador/BA, ou on-line. Veja como atuamos.

Dúvidas

Perguntas frequentes

As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise de cada situação concreta.

O que é o contrato social?

É o documento que constitui a sociedade e reúne as regras básicas da relação entre os sócios, como o objeto, o capital e a forma de administração.

Por que formalizar o que foi combinado entre os sócios?

O registro por escrito ajuda a evitar divergências sobre participação, responsabilidades, decisões e saída de sócios. Em geral, ajustes informais são mais difíceis de comprovar.

Os sócios respondem pelas dívidas da empresa?

Depende do tipo de sociedade e das circunstâncias. Na sociedade limitada, em regra, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. A lei prevê exceções, que dependem de análise específica.

É possível resolver um conflito entre sócios sem processo?

Muitas vezes, sim: a negociação e a conversa entre os sócios podem levar a um acordo. Quando não for possível, o caminho judicial é uma das alternativas a serem avaliadas.

Esta página substitui uma consulta?

Não. As informações são gerais e têm caráter informativo. Cada situação concreta exige análise individual.

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