Glossário jurídico
Direito autoral
Termo jurídico em linguagem simples.
Definição
Conjunto de direitos de quem cria uma obra intelectual, como um texto, uma música, uma imagem ou um programa de computador. Inclui direitos morais, ligados à autoria, e direitos patrimoniais, ligados à exploração econômica da obra.
A definição tem caráter informativo e geral; o significado e os efeitos do termo dependem da situação concreta.